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Instrumentos legais – Operacionalização do CECS

1. CONVÊNIO Nº 10.186/2008

Referências: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 10.186/2008 – FAPEMIG/SECTES/UNIMONTES/FADENOR – “Implantação do Centro Estudos de Convivência com o Semiárido”

     - Data de Assinatura:  26  de novembro de 2008.

     - Data de Término:     26  de outubro de 2010.

       Aditivos ao Convênio

     - 1º Aditivo:  Inclusão de cláusulas  especiais, conforme  resolução da SEPLAG nº 916, de 16.02.2009.

     - 2º Aditivo:  Prorrogação de prazo por mais 12 meses, com término  previsto para 26 de outubro de  2011.

     - 3º Aditivo:   Mudança de Coordenador, assinado em  25 de julho de 2011.

       Institucionalização na Unimontes: 

     - Aprovado pela Resolução 128/CEPEX/2009, de 17.06.2009.

     - Parecer da Câmara de Pesquisa: nº 048/2009.

 

2. TCT Nº 18.001/2012

Referência: Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº  18.001/2012- FAPEMIG/SECTES/UNIMONTES/FADENOR – “Implantação do projeto Centro de Estudos de  Convivência com o Semiárido – Fase II”

     - Data de Assinatura:    01  de  fevereiro de 2012

     - Data de Término:       01  de  agosto  de 2013.

       Institucionalização na Unimontes:

     - Aprovado como Projeto de Pesquisa Permanente, por intermédio da Resolução 277/CEPEX/2012, de

       11.12.12.

     - Parecer da Câmara de Pesquisa: nº 096/2012

 

3. TCT Nº 20.11/2014

Referência: Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.11/2014 - FAPEMIG/SECTES/UNIMONTES/FADENOR – “Implantação do projeto Centro de Estudos de Convivência com o Semiárido – Fase III”

     - Data de Assinatura:    03  de  novembro de 2014

     - Data de Término:       01  de  novembro de 2016

       Institucionalização na Unimontes:

     - Aprovado como Projeto de Pesquisa Permanente, por intermédio da Resolução 277/CEPEX/2012, de

       11.12.12.

     - Parecer da Câmara de Pesquisa: nº 096/2012

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